MOURA, João Batista Oliveira de. Neurociência e culpa jurídico-penal: reflexões entre a liberdade e a consciência. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 24, p. 296–348, 2019. Disponível em: https://defensoriars.dattatech.com.br/defensoria/article/view/96. Acesso em: 3 ago. 2025.